Capital social de uma empresa: o que é e como estabelecer

Descubra o que é o capital social de uma empresa e o que considerar na hora de fazer o cálculo.

Se você pensa em abrir uma empresa e já pesquisou o assunto, provavelmente ouviu falar de capital social, certo?

O capital social faz parte da gestão estratégica de sobrevivência de qualquer negócio. Ele é o responsável por delimitar as primeiras ações que deverão ser tomadas, criando um panorama das necessidades do projeto.

Para entender o que é o capital social de uma empresa, como defini-lo e o que o compõe, continue lendo este conteúdo!

O que é o capital social de uma empresa?

O capital social de uma empresa é o valor investido — bens financeiros, materiais e imateriais — por cada um dos sócios ou acionistas no momento da abertura do negócio.

Esse valor disponibilizado tem a função de proteger a atuação da empresa e dos participantes no início das atividades. Além disso, serve para mantê-la funcionando até que comece a dar retorno financeiro, ou seja, a gerar lucros e, consequentemente, a “andar com as próprias pernas”.

O capital social ainda deve ser registrado no Contrato Social da empresa devido às informações que constam no documento, como razão social, endereço e informações pessoais e financeiras dos sócios.

Do que é composto o capital social?

O capital social de uma empresa conta com três diferentes perspectivas: financeira, social e limitação de responsabilidade.

Veja cada uma em detalhes para compreender melhor o conjunto.

Perspectiva financeira

O valor disponibilizado como capital social para a nova empresa tem o papel de mantê-la em funcionamento enquanto — ainda — não gera lucros sozinha. Ele pode ser:

• bens financeiros: dinheiro;
• bens materiais: imóveis, carros, matéria-prima etc.;
• bens imateriais ou não tangíveis: marcas, patentes etc.

É válido ressaltar que esses valores não são estáticos. Então, sempre que um sócio fizer uma retirada ou aumento da quantia investida na empresa, o capital social também deverá ser alterado.

Perspectiva social

Do ponto de vista social, o valor investido interfere na responsabilidade e no poder de ação de cada sócio, além da participação nos resultados da empresa.

Perspectiva da limitação de responsabilidade

Como dito acima, o valor investido por cada sócio dita seu poder e responsabilidade na mesma proporção — inclusive em casos de dívidas que a empresa venha a contrair ao longo dos anos.

O que levar em consideração na hora de calcular o capital social?

O capital social deve ter como base a estimativa dos valores necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa.

Segundo o SEBRAE, antes de identificar de quanto será o capital social e qual o tipo societário que sua empresa se enquadra, é importante considerar que:

• a empresa deve iniciar com um bom plano de negócio ou um bom planejamento que conduza as ações, gastos, serviços etc.;
• se a empresa ainda não estiver gerando lucros, o valor que vai pagar as contas e as manutenções necessárias será o capital investido pelos sócios;
• é bom começar com um valor mínimo necessário para sua empresa funcionar, de forma com que cubra os custos iniciais.

Como definir o capital social da sua empresa?

Agora que você já sabe o que é o capital social de uma empresa, chegou o momento de entender como definir seu valor e o que deve ser levado em consideração.

Se ainda não tem um valor definido, é recomendado que inicie com R$ 1.000,00, caso esteja abrindo uma empresa nas modalidades EI ou LTDA. É mais interessante começar com menos e, posteriormente, fazer a troca desse valor.

Vale conhecer também as particularidades de cada um dos tipos societários e quais regras estabelecem sobre o capital social. Veja só!

Capital Social para MEI

Para começar uma empresa no formato de Microempreendedor Individual (MEI), qualquer valor é válido — até mesmo R$1,00. Isto se dá porque o MEI não precisa investir um valor mínimo, já que a modalidade não permite sócios.

Apesar disso, é importante que o microempreendedor defina um valor mínimo inicial que dê para pagar as despesas até que a empresa consiga gerar sua própria receita.

O que o Microempreendedor Individual deve ficar atento é em relação ao limite de seu faturamento, podendo ser, no máximo, R$ 6.750 por mês ou R$ 81 mil ao ano.

Capital Social para EIRELI

No caso da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), é necessário um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos vigentes na época de abertura da empresa.

É bom ressaltar que, mesmo que não seja uma obrigação a comprovação da existência dessa quantia, ela precisa estar disponível para uso. Caso essa exigência não seja cumprida, a Receita Federal poderá identificar inconsistências no Imposto de Renda de Pessoa Física do proprietário da empresa.

Capital Social para EI

Assim como o modelo MEI, o Empresário Individual (EI) não é obrigado a apresentar uma quantia mínima de capital social ao abrir a empresa. Então, pode-se iniciar com qualquer valor.

A quantia sugerida para começar, nesse caso, é para cobrir o pagamento das primeiras taxas a serem quitadas, a aquisição do Certificado Digital e o contrato de um contador para auxiliar na parte burocrática e financeira da empresa.

Capital Social para LTDA

A sigla LTDA significa Sociedade Limitada e trata-se de empresas que são formadas por dois sócios ou mais.

Aqui, não existe um valor mínimo de capital social, sendo definido de acordo com o que foi investido por cada um dos sócios. Inclusive, esse aporte — tanto em dinheiro quanto em ativos, jamais em serviços prestados — também define a cota participativa de cada sócio.

Capital Social para LTDA Unipessoal

A modalidade de Sociedade Limitada Unipessoal reúne empresas que contam com apenas um sócio-proprietário. É uma alternativa para quem deseja começar um negócio sozinho sem comprometer o patrimônio pessoal.

Em relação ao capital social, a Sociedade Limitada Unipessoal não exige a apresentação de um valor mínimo. Sendo assim, considera-se apenas o valor necessário para início das atividades, mas também sem obrigatoriedade de comprovação.

Quando você tem uma noção mais clara do que é o capital social de uma empresa, também compreende melhor em qual modalidade seu negócio se adequa. Com as informações certas, a gestão flui e os resultados surgem de uma forma muito mais satisfatória.

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