Quais os impostos que incidem na NF-e?

Você emite ou vai emitir NF-e e está curioso para saber quais são os impostos que incidem sobre a nota fiscal eletrônica? Esse post é para você então!

A NF-e

Como sabemos, a NF-e é a versão eletrônica na nota fiscal impressa, que veio para facilitar, otimizar e modernizar o sistema de notas fiscais no nosso país.
Oferecendo uma série de benefícios, mais agilidade, economia, segurança e facilidade de armazenamento, a NF-e é cada vez mais adotada até por quem não tem obrigatoriedade de emiti-la.
E claro, ao emitir uma NF-e, há impostos que incidem sobre ela. Vamos conhecer melhor quais são esses impostos?

Impostos que incidem na emissão de NF-e

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
No Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica, os contribuintes podem ser pessoas jurídicas ou empresas individuais, e a apuração de tributos é feita com base no lucro – simples, lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado.
A alíquota em geral corresponde a 15% do lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
O ICMS é um imposto estadual e os valores cobrados (alíquotas) são determinadas e dependentes do Estado de origem e do Estado de destino das mercadorias da NF-e.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Esse tributo incide se o produto veio de um estabelecimento industrial ou passou por algum processo industrial e seja proveniente de outros países.
O IPI não é aplicável nos casos de matérias primas que não tenham sofrido modificações desde sua extração.
Imposto de Importação (II)
O II é um tributo federal, e ele incide sobre produtos estrangeiros no momento da entrada destes em território nacional, e o valor do imposto é baseada no valor aduaneiro apurado, ou seja, esse imposto só estará presente na sua NF-e caso haja uma importação.
Imposto de Exportação (IE)
Assim como o II, o IE também é um tributo federal, só que nesse caso, é sobre o valor final de um produto nacional exportado para outro país, e só será cobrado no caso do empreendedor exportar seus produtos.
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF)
Mais um imposto federal. O IOF só será cobrado em casos de vendas que tenham a ver com operações de crédito, seguros, câmbios ou títulos e valores imobiliários de cotação na Bolsa de Valores.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Federal e de cálculo variável sobre a receita bruta das empresas. Como o nome já diz, sua finalidade é custear a previdência social, a saúde e a assistência social.
Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN)
O ISSQN já é um tributo municial (ou seja, é recolhido pelo município onde o produto foi vendido ou o serviço prestado). A alíquota do ISSQN varia de acordo com a legislação municipal, entre 2% a 5%.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Outro imposto federal, de alíquotas entre 10% e 12%, o CSLL é um tributo aplicável sobre o lucro líquido do período-base das pessoas jurídicas e também tem o objetivo de financiar a seguridade social.
Programa de Integração Social (PIS)
Esse imposto é cobrado para custear gastos como o seguro-desemprego, o abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

É possível que haja outros impostos na NF-e além desses?

Sim. Os tributos que apresentamos aqui são os mais comuns nas NF-e, mas dependendo do produto ou serviço prestado, pode ser que haja incidência de mais impostos.
É importante para uma boa Gestão Financeira saber quais são os impostos pagos pela empresa, por isso fique sempre atento.

Quer saber mais? Ainda tem dúvidas?

Um bom empresário sabe como a boa contabilidade é um fator estratégico para qualquer tipo de negócio, e se você quer saber mais sobre os fatores de gestão financeira assim como dicas para Gestão de Empresas em geral, continue de olho no nosso blog! E caso tenha dúvidas, é só falar com a gente através dos nossos comentários!

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  • Olá, tenho uma MEI de prestação de serviço e emiti minha primeira NFe, gostaria de saber se o imposto da nota é pago separado ou se por ser um MEI já pago embutido no imposto que pago mensalmente? obrigado

    • Olá Pablo, tudo bem?
      O MEI não paga impostos sobre cada nota fiscal, ou seja, são pagos valores fixos independente da emissão da NF (R$ 1,00 referente ao ICMS).

  • Olá,
    Preciso de informações para o Tomador de Serviços do MEI, quais são as retenções e recolhimentos devidos pelo Tomador? Por exemplo o recolhimento do INSS Patronal de 20% e a retenção dos 11% INSS sobre a NF.
    Obrigado.
    Rinaldo

    • Bom dia Rinaldo!
      Isso é um assunto que compete à cada município. Sendo assim, o ideal é que você consulte seu contador, ok?
      Abraços!

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