Aprenda como emitir NF-e de devolução com ST e IPI

Se você tem dúvidas sobre a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para Devolução de Compras e Trocas quando há ICMS (imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), ST (Substituição Tributária ) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), esse artigo é para você! Ensinaremos como emitir NF-e de devolução nesses casos.

NF-e de devolução

Quando emitimos uma nota fiscal de devolução, esta deve ser uma cópia fiel da nota fiscal de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos.

Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e. Com as alterações da NT a SEFAZ passou a validar a totalização da NF-e e com isso os arquivos XML gerados pelo sistema estavam sendo rejeitados.

Como emitir nota fiscal de devolução com IPI e ST

Para emitir a nota corretamente, simplesmente informe:

• O fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução;
• você deve preencher a NF-e de Devolução observando atentamente o CFOP (se a mercadoria a ser devolvida tiver ST o CFOP a utilizar é o x.411 (5.411 para dentro do Estado e 6.411 para fora do Estado) se a mercadoria tem tributação normal (sem ST) utilize o CFOP 5201 (para devolução produção industrial) ou 5202 (para mercadorias do comercio) dentro do Estado e 6201 ou 6202, para fora do Estado, conforme seja devolução para indústria ou comercio, respectivamente. O CFOP independe de regime tributário das empresas;
• produtos a serem devolvidos com os valores exatamente como na nota de compra;
• valor do produto;
•  ICMS próprio(para empresas do regime normal;
•  não informe IPI e ST nos campos próprios;
•  informe CST 00 para empresas do regime normal e CSOSN 102 para empresas do simples nacional.
• some os valores de IPI e ST de todos os itens a serem devolvidos e informe no campo “Outras despesas acessórias”;
• informe o valor de IPI e ST nos dados adicionais da nota fiscal;
• emita a NF-e de Devolução exatamente pelo valor unitário do produto cobrado na(s) NF-e(s) de origem, sem ST e sem IPI;
• informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NF-e(s) e a chave de acesso da(s) NF-e(s) de origem e a data dela(s).

Pronto! Assim você conseguirá emitir a NF-e de devolução!
Ainda não entendeu? Escreva suas dúvidas para a gente na seção de comentários!