Como emitir NF-e de devolução com ST e IPI

Se você tem dúvidas sobre a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para Devolução de Compras e Trocas quando há ICMS (imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) ST (Substituição Tributária ) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), esse artigo é para você! Ensinaremos como emitir NF-e de devolução nesses casos.

NF-e de devolução

Quando emitimos uma nota fiscal de devolução, esta deve ser uma cópia fiel da nota fiscal de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos.
Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e. Com as alterações da NT a SEFAZ passou a validar a totalização da NF-e e com isso os arquivos XML gerados pelo sistema estavam sendo rejeitados.

Como emitir nota fiscal de devolução com IPI e ST

Para emitir a nota corretamente, simplesmente informe:
– O fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução.
– Você deve preencher a NFe de Devolução observando atentamente o CFOP (se a mercadoria a ser devolvida tiver ST o CFOP a utilizar é o x.411 (5.411 para dentro do Estado e 6.411 para fora do Estado) se a mercadoria tem tributação normal (sem ST) utilize o CFOP 5201 (para devolução produção industrial) ou 5202 (para mercadorias do comercio) dentro do Estado e 6201 ou 6202, para fora do Estado, conforme seja devolução para indústria ou comercio, respectivamente. O CFOP independe de regime tributário das empresas;
– Produtos a serem devolvidos com os valores exatamente como na nota de compra.

  • Valor do produto
  •  Icms próprio(para empresas do regime normal)
  •  Não informe IPI e ST nos campos próprios
  •  Informe CST 00 para empresas do regime normal e CSOSN 102 para empresas do simples nacional.

– Some os valores de IPI e ST de todos os itens a serem devolvidos e informe no campo “Outras despesas acessórias”.
-Informe o valor de IPI e ST nos dados adicionais da nota fiscal
– Emita a NFe de Devolução exatamente pelo valor unitário do produto cobrado na(s) NFe(s) de origem, sem ST e sem IPI.
– Informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NFe(s) e a chave de acesso da(s) NFe(s) de origem e a data dela(s).
Pronto! Assim você consiguirá emitir a NF-e de devolução!
Ainda não entendeu? Escreva suas dúvidas para a gente na seção de comentários!

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  • Sou optante pelo simples nacional. vendi mercadorias dentro do estado para empresa também optante pelo simples. serão devolvidas.
    Tenho direito a restituir ou ter créditos pelo imposto que paguei sobre a venda dessas mercadorias? Ou darei entrada e quando vender novamente terei que pagar outra vez?

    • Boa tarde João!
      A devolução gera sim direito à crédito. No caso, ela deve ser abatida da receita bruta do mês seguinte:
      Lei Complementar n º 123, de 2006, art. 2 º , inciso I e § 6 º ; art. 3 º , § 1 º )
      I – o valor da mercadoria devolvida deve ser deduzido da receita bruta total, no período de apuração do mês da devolução, segregada pelas regras vigentes no Simples Nacional nesse mês;
      II – caso o valor da mercadoria devolvida seja superior ao da receita bruta total ou das receitas segregadas relativas ao mês da devolução, o saldo remanescente deverá ser deduzido nos meses subsequentes, até ser integralmente deduzido.

  • Prezados, emiti uma nota de devolução com ICMS-ST, só que por problemas de parametrização de sistema o ST não destacou, nem informou no valor total da NF, é possivel fazer uma NF complementar de ICMS ST?

  • Sou do simples e estou tentando fazer uma devolução da nota e qdo tento validar aparece a mensagem: Informado CST para emissor do simples nacional ( CRT=1) o que devo fazer?

  • Bom dia.
    Fizemos uma compra para uso e consumo e a nota fiscal que eu recebi veio com a CFOP 6403 destacando o ICMS próprio, ICMS-ST e o IPI.
    Preciso fazer a devolução desse produto.
    A escrituração foi com a CFOP 2407.
    Como devo emitir essa devolução?
    Eu sei que a CFOP é 6413.
    Minha dúvida é se preciso destacar os impostos nos campos ou nos dados adicionais.
    Trabalho em uma Industria – Lucro Real.

  • estou tentando emitir uma nota fiscal de devolução de mercadoria substituição,ja preenchi tudo e continua sendo rejeitada cfop 5411 tem algum campo especifico para eu colocar a nota de entrada

  • estou tentando emitir uma nota fiscal de devolução de mercadoria sujeito substituição,esta dando erro não sei mais o que fazer

  • Tenho uma empresa no RJ ( simples) e tenho que emitir NF de Devolução, como tenho acesso ao campo ( Outras Despesas Acessórias )

  • Boa tarde,quando emito uma nota de devolução para outro estado, com CFOP 6202, se o ipi estiver destacado no campo Outras, e estiver no valor total da nota no registro 50 está errado? e a base de cálculo no registro 50 estiver zerada e o campo de icms estiver destacado o icms , está errado?

  • No artigo: COMO EMITIR NF-E DE DEVOLUÇÃO COM ST E IPI
    Faltou a informação de como fica o CST de Pis e Cofins

    • A empresa é do simples nacional e estou tentando devolver uma mercadoria para uma empresa de tributação normal e não estou conseguindo
      O erro agora é: situação tributaria imformado para cst para emissor do simples nacional(crt=1).
      Não sei o que significa por favor me ajude.

  • BOM DIA,PRECISO TIRAR UMA DUVIDA;A EMPRESA QUE TRABALHO E SIMPLES NACIONAL E PRECISO FAZER UMA DEVULUCAO AO MEU FORNECEDOR QUE E DO MESMO ESTADO,A NF SO CONTEM UM ITEM POREM TEM IPI E ST;HONESTAMENTE NUNCA FIZ ESSE PROCEDIMENTO

    • Olá!
      Os estabelecimentos comerciais que realizarem DEVOLUÇÃO de mercadorias para estabelecimentos INDUSTRIAIS sujeitos ao IPI, não deverão destacar o IPI nos campos próprios, e sim apenas informar o valor do IPI referente a devolução no campo “informações complementares” da nota fiscal que acobertar a devolução.

  • Prezados, bom dia!
    Estou emitindo NF de devolução com CFOP 6.202.
    Na NF de origem havia ICMS e IPI.
    Não sou contribuinte de IPI e os valores totais entre NF de origem e NF de devolução não estão fechando no meu sistema.
    Primeira dúvida: Meu sistema está destacando ICMS da NF de devolução, é isso mesmo? Ou eu deveria apenas informá-lo em Dados Complementares?
    Segunda: Devo informar o valor do IPI em dados complementares, mas isso não deixa as NFs com valores iguais, pois é apenas um texto. Envio assim mesmo? Não sei como fazer as duas NF ficaram com o mesmo valor.

    • Boa tarde!
      1 – Sim, pode-se destacar normal, já que você é contribuinte do ICMS.
      2 – Você pode indicar o IPI em ‘Outras Despesas Acessórias’, complementando o valor da NF.

  • Boa Noite.
    A minha dúvida é a mesma do Alexandre Queiroz.
    Porém a minha empresa é do lucro Presumido.
    “Fizemos uma compra para uso e consumo e a nota fiscal que eu recebi veio com a CFOP 6403 destacando o ICMS próprio, ICMS-ST e o IPI.
    Preciso fazer a devolução desse produto.
    A escrituração foi com a CFOP 2407.
    Como devo emitir essa devolução?
    Eu sei que a CFOP é 6413.
    Minha dúvida é se preciso destacar os impostos nos campos ou nos dados adicionai.”

    • Olá!
      Você vai destacar o ICMS ST e IPI no campo Despesas acessórias e informar nas Informações Adicionais os valores.

  • Prezados, bom dia!
    A minha empresa é do simples nacional e nao gera crédito fiscal de piu.
    Estou emitindo NF de devolução com CFOP 6.202. Na NF de origem havia ICMS e IPI. Não sou contribuinte de IPI e os valores totais entre NF de origem e NF de devolução n estão iguais . Primeira dúvida: Meu sistema está destacando ICMS da NF de devolução, é isso mesmo? Ou eu deveria apenas informá-lo e aonde? Segunda: Devo informar o valor do IPI em despesas acessorias, mas isso não deixa as NFs com valores iguais. Terceira dúvida : veio na nota de entrada o cst 100 . Qual vai ser o Csosn da devolução 101 ou 102

  • A minha empresa é do simples nacional e nao gera crédito fiscal de ipi.
    Estou emitindo NF de devolução com CFOP 6.202. Na NF de origem havia ICMS e IPI. Não sou contribuinte de IPI e os valores totais entre NF de origem e NF de devolução n estão iguais . Primeira dúvida: Meu sistema está destacando ICMS da NF de devolução, é isso mesmo? Ou eu deveria apenas informá-lo e aonde? Segunda: Devo informar o valor do IPI em despesas acessorias, mas isso não deixa as NFs com valores iguais. Terceira dúvida : veio na nota de entrada o cst 100 . Qual vai ser o Csosn da devolução 101 ou 102

  • Bom dia!
    Preciso saber como emito uma Nota de Devolução onde o fornecedor não é optante pelo Simples e o cliente sim. Em Dados Adicionais, como informo o ICMS, o IPI e o ICMS ST e qual CST utilizo. Se é o mesmo CST para os produtos sujeitos, ou não, à Substituição Tributária
    Obrigada!

  • Numa Devolução onde o fornecedor não é optante pelo Simples e o cliente, sim, devo colocar CST ou CSOSN?

  • Bom dia!
    estou com uma duvida sobre o codigo do produto. fiz uma devolução com o codigo do item que tenho cadastrado no meu sistema, mas o fornecedor ta me solicitando uma carta de correção para alterar o codigo do produto igual o dele. esta correto isso? tem alguma legislação que fala sobre?
    Até onde eu sabia, o codigo do item nao é universal e eu uso o meu.
    desde ja agradeço.

    • Olá,
      Você deve entrar em contato com o fornecedor para verificar mais afundo a origem da solicitação, sugerimos que contate um contador para ter um acompanhamento correto.

  • Boa tarde,
    Na NF de devoluçãom Empresas do Lucro Real podem destacar o imposto nos campos proprios? ou a regra de não destacar serve para todos os regimes?
    desde ja agradeço.

  • Meu cliente é uma indústria de confecção no ES, sob regime normal (lucro presumido), aqui, o ramo de atividade dele não paga IPI sobre as roupas confeccionadas, ele fez uma compra de matéria prima que veio com IPI destacado pelo fornecedor, porém foi necessário devolver a mercadoria, como devo proceder pois como não posso destacar no campo próprio, pelo que li, deve ser informado o valor em Despesas Acessórias, porém quando destaco nesse campo, o valor é somado a base de cálculo do ICMS ficando diferente da nota original, o que fazer?

  • quero emitir nota fiscal de forma manual com desta de ICMS e ST/IPI qual porcentagem ou como emitir se possível me envie um PDF para ter uma ideia de como fazer esta emissão manualmente
    grato.

  • Sou varejista e estou emitindo nota de devolução com produtos de substituição tributária e empresa está recusando a nota por não ter destacado a alíquota ,tenho que destacar a alíquota ?

  • Olá,minha empresa é do simples,e não gera ICMS,mas a nota de devolução foi rejeitada,pq não preenchi esse campo,como faço nesse caso?

  • Boa tarde,
    Se eu conseguir validar a nota de devolução com a ST e com o IPI, eu posso, ou é errado?

  • PRECISO EMITIR UMA NOTA DE DEVOLUÇÃO PARA DENTRO DO ESTADO MINHA EMPRESA É OPTATANTE PELO LUCRO PRESUMIDO E MEU FORNECEDOR QUER QUER QUE EU EMITA UMA NOTA SEPARADA PARA O RESSARCIMENTO DA ST EU POSSO EMITIR DESSA FORMA?
    PRECISO SABER SE NÃO TEREI PROBLEMAS JUNTO A RECEITA.

  • Boa tarde.
    Efetuei uma nota de devolução com apenas um item que contém ST de 4,88. Para que os valores pudessem ser apurados, dividi esse valor pela quantidade de produtos e adicionei ao preço de custo, fechando um valor X. Ainda coloquei nas informações adicionais que o ICMS está contido no valor dos produtos e especifiquei de quanto era o valor. Ainda assim, minha nota não foi aceita e preciso realizar outra. Como devo fazer essa nova nota?

  • Sou indústria do simples nacional, emiti uma nota fiscal destacando icms st, entretanto esta nota fiscal foi devolvida e quando devolveram a nota fiscal só veio com o valor do produto, está correto?
    Eu devo pagar o ICMS ST de uma nota fiscal que foi devolvida????

  • muito bom sea orientaçao sobre devolcao de mercadoria com ST p/ proprio estado. foi muito clara e bem obejetiva
    agradeço sua colaboração

  • A devolução de produtos st que foram comprados do substituto, com cst 10 e 70. a devolução desses produtos seriam com qual cst 060?

    • Andreia,
      Para a solução de dúvidas contábeis nós sempre recomendamos verificar com o seu contador.
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  • Bom dia, recebemos um material com CFOP-5101 com destaque de IPI e ICMS, esse material sera devolvido, foi dado entrada com CFOP-1101, vou devolver com CFOP-5201, nessa nota de devolução, tenho que destacar o IPI e o ICMS? Aguardo

    • Eliana, em relação a impostos, é necessário que verifique com sua equipe de contabilidade, pois não prestamos consultoria contábil.
      Você não tem uma equipe de contabilidade em sua empresa e quer conhecer uma excelente indicação? Acesse a Contabilivre!

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