O que é EFD ICMS/IPI?

A EFD ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI) é uma obrigação acessória no âmbito do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que tem como objetivo registrar e transmitir, de forma eletrônica, as informações fiscais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Essas informações incluem dados sobre compras, vendas, apuração de impostos, inventários e outras operações realizadas por uma empresa. A EFD ICMS/IPI substitui a escrituração física dos livros fiscais, permitindo maior controle e transparência por parte do fisco. Empresas obrigadas a entregar a EFD precisam gerar e enviar periodicamente o arquivo digital ao governo, geralmente mensalmente, via sistema da Receita Federal.

Como é a geração do EFD ICMS/IPI?

A geração da EFD ICMS/IPI envolve um processo que deve ser realizado pelas empresas obrigadas a essa entrega, utilizando um software específico para capturar e organizar as informações fiscais. 

Aqui está um passo a passo básico de como é gerado:

1. Coleta de dados

As empresas precisam reunir todas as informações fiscais relativas ao ICMS e IPI, como compras, vendas, apuração de impostos, inventários, e movimentação de mercadorias. Isso pode ser feito de forma automática por meio de um sistema ERP, que armazena os dados de emissão de notas fiscais, estoque, entre outros.

2. Utilização de um sistema de escrituração

É necessário utilizar um software que permita a geração da EFD ICMS/IPI no formato exigido pelo governo. Esse sistema pode ser um ERP que tenha essa funcionalidade integrada ou um software específico de escrituração digital.

3. Validação

O arquivo gerado precisa ser validado utilizando o PVA (Programa Validador e Assinador), um software disponibilizado pela Receita Federal. O PVA verifica se as informações estão corretas e no formato adequado para envio.

4. Assinatura digital

O arquivo da EFD ICMS/IPI precisa ser assinado digitalmente, utilizando o certificado digital da empresa, para garantir a autenticidade e integridade das informações.

5. Envio ao SPED

Depois de assinado e validado, o arquivo é transmitido eletronicamente ao ambiente do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

6. Recibo de entrega

Após o envio, a empresa recebe um protocolo de entrega, que serve como comprovante de que a EFD foi transmitida corretamente.

Essa obrigação é enviada conforme o prazo estipulado na legislação de cada estado.

Quem é obrigado a emitir o EFD ICMS/IPI?

A obrigatoriedade de emissão da EFD ICMS/IPI recai sobre:

Contribuintes do ICMS

Empresas que realizam operações sujeitas ao ICMS, como comércio, indústria e prestadoras de serviços de transporte e comunicação, são obrigadas a emitir a EFD ICMS, dependendo das exigências de cada estado.

Contribuintes do IPI

Indústrias e equiparados à indústria, que realizam operações sujeitas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também devem emitir a EFD IPI.

A obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI pode variar conforme a legislação estadual e o regime de tributação da empresa. Em muitos estados, empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas dessa obrigação, enquanto as empresas do regime normal (Lucro Real ou Lucro Presumido) geralmente são obrigadas a emitir.

O sistema TagPlus gera arquivos EFD ICMS IPI?

Sim, o sistema TagPlus permite a geração dos arquivos EFD ICMS/IPI. Ele facilita o processo de escrituração fiscal, reunindo automaticamente as informações fiscais necessárias, como notas fiscais emitidas, compras, vendas e apurações de impostos. Essas informações são organizadas no formato exigido pelo SPED para a transmissão da EFD ICMS/IPI.

O TagPlus também gera outros arquivos fiscais importantes, como o SINTEGRA e EFD Contribuições. Portanto, é uma solução completa para atender às obrigações do SPED.

Se você busca por uma solução eficiente, que oferece uma interface intuitiva, atende às obrigações fiscais e garante que as informações sejam transmitidas de maneira correta, conte com o sistema TagPlus!

Veja aqui como gerar EFD ICMS IPI no TagPlus.

Imagem: Freepik