Empresas de SP e a GNRE

Nós da TagPlus, muito já debatemos sobre os novos temas que surgiram com as mudanças nas operações do ICMS.

Hoje vamos ressaltar os impactos trazidos por essas alterações frente ao estado de São Paulo. Acompanhe:

Impactos sofridos pelo estado

É no estado de São Paulo que se concentram as maiores empresas que realizam operações de nível interestadual para consumidores. Inclusive, em sua maioria sendo estabelecimentos de venda online.

Com a entrada da nova legislação, consequentemente são essas as empresas que mais sofrem quando tratamos do assunto da partilha do ICMS. A partir das novas regras o local que efetua a venda deve comunicar com o fisco de outros estados com o montante que lhe deve pela emissão da GNRE (guia nacional de recolhimento de tributos estaduais).

Regras de partilha do ICMS

Vale a pena recordar as novas regras para o recolhimento, que passaram a ter vigor já neste ano:

• Em 2016 – 40% fica para o estado de destino e 60% para o estado de origem
• Em 2017 – 60% fica para o estado de destino e 40% para o estado de origem
• Em 2018 – 80% fica para o estado de destino e 20% para o estado de origem
• A partir de 2019 – 100% para o estado de destino

Dessa forma, parte do imposto será recolhido na UF de Origem e outra parte será recolhida na UF de Destino. E para que possa haver esse recolhimento, é necessário gerar a GNRE.

Esse fato tem sido um grande problema para todos os empresários, não somente aos de São Paulo, onde este é mais acentuado.

Já tratamos sobre a questão em outras postagens, por se tratar de um tema extremamente polêmico; visto que tem gerado até mesmo o fechamento de diversas empresas, devido o aumento na carga tributária, além do aumento no processo operacional do faturamento.

Medidas que solucionam o problema têm sido buscadas, mas não há nenhuma ação conclusiva por parte do estado para os contribuintes.

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