Entenda o que é e como funciona o 13º salário

Mais um ano chegou ao final, hora de festas, presentes, viagens, pagar IPVA, IPTU e quitar dívidas. É a época em que todas as pessoas estão ansiosas para receber aquele dinheirinho a mais, não é mesmo?

O pagamento do 13º (décimo terceiro) é uma das obrigações dos empreendedores para com seus funcionários. 

O que é o 13º?

Também conhecido como gratificação de Natal, o 13º corresponde ao salário de um mês trabalhado na empresa. A cada mês trabalhado, você tem direito a um salário, mas aqui no Brasil, os meses sofrem variações no número de dias, dessa forma, é como se fosse um valor proporcional aos dias que faltaram ser pagos ao longo do ano.

Quem tem direito a receber o 13º?

Todo trabalhador com contrato CLT (carteira assinada), funcionários públicos e aposentados, têm direito a receber o correspondente a 1/12 de remuneração. 

Quando o funcionário está há menos de um ano na empresa, ele receberá o valor proporcional ao meses trabalhados.

Quais são as datas do pagamento do 13º?

O 13º salário pode ser pago em duas vezes:

A primeira parcela cai até dia 30 de novembro, podendo ser paga a partir do dia 1 de fevereiro.

A segunda parcela tem que ser paga até dia 20 de dezembro. É nessa etapa que os descontos do FGTS, Imposto de Renda e INSS são aplicados.

Tem como pedir o adiantamento do 13º?

Sim. Nesse caso, você pode pedir o adiantamento junto com as férias.

Como visto acima, o valor da gratificação é proporcional ao seu salário. Sendo assim, o cálculo seria:

Valor do salário / 12 meses do ano.
Resultado X meses trabalhados no ano.

Por exemplo:

Uma pessoa foi contratada em 01/03/2019, com salário de R$ 3.500,00,
Ou seja, trabalhou-se 10 meses.

R$ 3.500 / 12 = R$ 291,66
R$ 291,66 X 10 = R$ 2.916,66

Esse valor pode ser divido em duas parcelas, como explicado no tópico acima.

Como funciona em caso de demissão?

Em caso de demissão por justa causa, você perde o direito de receber.
Em caso de demissão sem justa causa, você deve receber um valor proporcional ao período trabalhado que ainda não foi pago.

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