Reunião do ComSefaz discutiu soluções para a crise

comsefaz

postado por: , em 04/10/2016

Fique por dentro de todas as reuniões importantes no Brasil que envolvem discussões acerca dos documentos fiscais com o Blog da TagPlus! Veja em seguida mais sobre a reunião do ComSefaz que teve por objetivo buscar soluções para a crise que ocorre no Norte e Nordeste:

Cenário de crise

O socorro financeiro aos estados e ao DF, na iminência de boa parte deles decretarem calamidade pública, foi a tônica da 13ª Reunião Ordinária do Comsefaz, entre os Secretários de Fazenda dos Estados e do DF, realizada no dia 22 de setembro, em Boa Vista/RR e presidida pelo Secretário de Tributação do RN, André Horta.

A situação se agravou ante a negativa do Governo Federal no auxílio de 7 bilhões aos estados do Norte e Nordeste, proposto por eles a título de adiantamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), antecipação dos recursos da repatriação ou auxílio direto, solução essa encaminhada pelos estados como a melhor para arcar com as despesas de custeio, como a folha de pagamento, e evitar atrasos, parcelamentos, e até mesmo exoneração de servidores, iniciando pelos comissionados.

Abertura de crédito

O secretário ainda rebateu a sinalização do Governo Federal para abertura de crédito na ordem de R$ 20 bilhões para os estados, eis que a maioria desse montante já havia sido contratada por eles, mas estava represada pela União, implicando, de fato, num crédito novo de cerca de 8,5 bilhões que, como bem destacou, essa modalidade de apoio não resolve o problema, haja vista tratar-se de um recurso carimbado a investimentos, e não para as despesas como salários e fornecedores.

O que se almeja é um auxílio para os mesmos problemas das demais entidades federativas que já receberam apoio. Uma ajuda isonômica para aumentar o caixa dos estados, sendo exclusiva para arcar com as despesas, como a folha de pagamento, conforme ocorreu com os estados do Sul e Sudeste.

O encontro com os secretários antecipou as discussões apresentadas no dia seguinte, ao longo da 162ª edição do Confaz, também no mesmo local, com a presença de representantes do Governo Federal, incluindo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.



O que você pensa sobre essas reuniões? Acredita na abertura de crédito para as regiões? Ficou com alguma dúvida? Comente a seguir!

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