Quais os impostos que incidem na NF-e?

nota fiscal eletronica

postado por: , em 09/09/2015

Você emite ou vai emitir NF-e e está curioso para saber quais são os impostos que incidem sobre a nota fiscal eletrônica? Esse post é para você então!

A NF-e

Como sabemos, a NF-e é a versão eletrônica na nota fiscal impressa, que veio para facilitar, otimizar e modernizar o sistema de notas fiscais no nosso país.

Oferecendo uma série de benefícios, mais agilidade, economia, segurança e facilidade de armazenamento, a NF-e é cada vez mais adotada até por quem não tem obrigatoriedade de emiti-la.

E claro, ao emitir uma NF-e, há impostos que incidem sobre ela. Vamos conhecer melhor quais são esses impostos?

Impostos que incidem na emissão de NF-e

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

No Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica, os contribuintes podem ser pessoas jurídicas ou empresas individuais, e a apuração de tributos é feita com base no lucro – simples, lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado.

A alíquota em geral corresponde a 15% do lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

O ICMS é um imposto estadual e os valores cobrados (alíquotas) são determinadas e dependentes do Estado de origem e do Estado de destino das mercadorias da NF-e.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Esse tributo incide se o produto veio de um estabelecimento industrial ou passou por algum processo industrial e seja proveniente de outros países.

O IPI não é aplicável nos casos de matérias primas que não tenham sofrido modificações desde sua extração.

Imposto de Importação (II)

O II é um tributo federal, e ele incide sobre produtos estrangeiros no momento da entrada destes em território nacional, e o valor do imposto é baseada no valor aduaneiro apurado, ou seja, esse imposto só estará presente na sua NF-e caso haja uma importação.

Imposto de Exportação (IE)

Assim como o II, o IE também é um tributo federal, só que nesse caso, é sobre o valor final de um produto nacional exportado para outro país, e só será cobrado no caso do empreendedor exportar seus produtos.

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF)

Mais um imposto federal. O IOF só será cobrado em casos de vendas que tenham a ver com operações de crédito, seguros, câmbios ou títulos e valores imobiliários de cotação na Bolsa de Valores.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Federal e de cálculo variável sobre a receita bruta das empresas. Como o nome já diz, sua finalidade é custear a previdência social, a saúde e a assistência social.

Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN)

O ISSQN já é um tributo municial (ou seja, é recolhido pelo município onde o produto foi vendido ou o serviço prestado). A alíquota do ISSQN varia de acordo com a legislação municipal, entre 2% a 5%.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Outro imposto federal, de alíquotas entre 10% e 12%, o CSLL é um tributo aplicável sobre o lucro líquido do período-base das pessoas jurídicas e também tem o objetivo de financiar a seguridade social.

Programa de Integração Social (PIS)

Esse imposto é cobrado para custear gastos como o seguro-desemprego, o abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

É possível que haja outros impostos na NF-e além desses?

Sim. Os tributos que apresentamos aqui são os mais comuns nas NF-e, mas dependendo do produto ou serviço prestado, pode ser que haja incidência de mais impostos.
É importante para uma boa Gestão Financeira saber quais são os impostos pagos pela empresa, por isso fique sempre atento.

Quer saber mais? Ainda tem dúvidas?

Um bom empresário sabe como a boa contabilidade é um fator estratégico para qualquer tipo de negócio, e se você quer saber mais sobre os fatores de gestão financeira assim como dicas para Gestão de Empresas em geral, continue de olho no nosso blog! E caso tenha dúvidas, é só falar com a gente através dos nossos comentários!