Punições para descumprimento da GNRE

sanção para descumprimento da GNRE

postado por: , em 17/02/2016

A GNRE tem sido um problema para empresários em geral na hora da emissão da NF-e. Você sabia que o descumprimento na emissão da guia pode gerar diversas consequências? Veja a seguir:

As mudanças

Depois das alterações na legislação frente ao ICMS, a emissão da GENRE – Guia Nacional de Tributos Estaduais passou a ser uma prática verdadeira na vida de alguns empresários já em 2016.

Nesse ano, a repartição do ICMS seguirá da seguinte forma: 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem. Esse repasse é o fato responsável pelo lançamento da tão temida guia. E muitos ainda tentam se adaptar a essa nova realidade.

Falha na emissão da GNRE

Conforme tratamos em postagem anterior, o processo de expedição do formulário é trabalhoso e lento.

Segundo estudos, muitas empresas obrigadas a recolherem parte do ICMS da Nota Fiscal Eletrônica não o fizeram.

Isso ocorre porque grande parte dos empresários têm muita dificuldade com a nova sistemática do governo; muitos ainda desconhecem a nova lei, inclusive. Além disso, frente a crise, ninguém quer aumentar os dividendos da empresa com custos operacionais.

Consequências

A falta de pagamento do imposto segundo as novas regras pode gerar sanções tributárias. É como se a pessoa não tivesse cumprido com suas obrigações, é um tipo de sonegação fiscal que, por consequência leva à punição.

Além disso, a mercadoria transportada sem o devido recolhimento, poderá ficar retida nas barreiras de fiscalização estaduais, fato que pode provocar diversos tipos de transtornos.

A TagPlus aconselha que o empresário se informe acerca do tema e não deixe de consultar um contador ou administrador em caso de dúvidas.


Fique atento as novas regras e não perca os prazos! Comente a seguir suas experiências e partilhe suas dúvidas:

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