Profissional Liberal tem que emitir NF-e?

NF-e

postado por: , em 08/06/2015

Uma dúvida comum entre profissionais liberais, principalmente para aqueles que ainda estão no início das suas atividades, é sobre a necessidade de emissão de nota fiscal.

Mesmo sem vínculo empregatício, os serviços prestados por profissionais liberais autônomos precisam ser comprovados e tributados, e a maneira mais simples e segura de garantir e controlar isso é através da nota fiscal.
Tendo isso em mente, é necessário saber então como é o processo de emissão de Nota Fiscal para profissionais autônomos, e é isso que vamos tratar nesse post.

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Como emitir as NFs ou NF-e?

Na atualidade, existem dois tipos de notas fiscais eletrônicas: a NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado para quem tem atividades de comércio de produtos; e a NFS-e, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que é emitida para prestadores de serviço, e é gerenciada pela prefeitura.

Algumas prefeituras já instituíram a NFS-e como obrigatória. Este tipo de emissão contribui para a melhora do processo, tanto do Fisco quanto dos próprios prestadores de serviços, que não precisam mais ter gastos com a impressão das notas fiscais de papel, podendo fazer isso de forma eletrônica. A fiscalização também se torna mais fácil, uma vez que o processo é digitalizado. Para a emissão de NF-e, é preciso adquirir um certificado digital.
Para começar a emitir NF-e como um profissional autônomo, a primeira coisa a ser feita é procurar a prefeitura da sua cidade para poder fazer o cadastro de profissional liberal. Muitas prefeituras já oferecem a possibilidade de realizar esse cadastro pela internet através de seu site.

Feito o cadastro, o profissional liberal então terá a opção de emitir notas fiscais avulsas, que podem ser enviadas pelos correios ou, ainda, as NFS-e, para demonstrar o pagamento de tributos e a prestação de serviços.
Para emitir suas NF-e, você também precisará de um programa emissor de NF-e, como o da TagPlus.

Quando e por que emitir NF-e?

Emitir NF-e é um passo importante para a regularização do profissional liberal. Caso haja a omissão dessas ações, o profissional autônomo poderá acarretar em uma série de penalidades, provenientes tanto do governo (com multas e juros de mora), quanto de entidades de classes que, dependendo do caso, podem até pedir para que registros sejam cassados.

Idealmente, o profissional deve emitir NF-e normalmente de acordo com a lei, mas devido a burocracia, muitos profissionais , que preferem emitir notas de maneira avulsa na própria prefeitura. Nesses casos, a emissão deve ocorrer sempre que um novo serviço for prestado, ou qualquer contrato for estabelecido com uma empresa ou pessoa física.

Se você ainda possui dúvidas ou alguma dificuldade para emitir NF-e, deixe sua dúvida nos nossos comentários e siga o nosso blog para dicas e informações sobre NF-e!