Isenção de ICMS no Mc dia feliz

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postado por: , em 30/08/2016

Veja mais sobre a ação do Governador Geraldo Alckmin que isentou a arrecadação de ICMS durante a comercialização de sanduíche no McDia Feliz:

Ação fiscal filantrópica

O governador Geraldo Alckmin isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonald’s durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no próximo sábado, 27/8.

O Decreto nº 62.163, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25/8), estabelece o beneficio para a campanha de combate ao câncer infanto-juvenil da qual participam 19 instituições paulistas. As entidades receberão o valor correspondente à receita liquida da venda dos sanduíches.

Fundamentos da medida

A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Instituições beneficiadas

As 19 instituições que foram beneficiadas no Estado de São Paulo na campanha do McDia Feliz são as seguintes:

1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente

2 -Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru

3 – Tucca – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo

4 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas

5 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André

6 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú

7 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo

8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca

9 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas

10 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo

11 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto

12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo

13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba

14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí

15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos

16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília

17 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d´Oeste

18 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo

19 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo



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Fonte:SEFAZ