Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil contribuintes em SP

sefaz sps

postado por: , em 26/07/2016

Saiba tudo sobre as regras de todos os documentos fiscais aqui no Blog da TagPlus. Hoje trataremos de um assunto delicado: as sanções por descumprimento de regras; acompanhe!

Suspensão de inscrições

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2016.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Relação de Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida

DRTC-I (São Paulo): 6.534

DRTC-II (São Paulo): 4.611

DRTC-III (São Paulo): 5.851

DRT-2 (Litoral): 2.554

DRT-3 (Vale do Paraíba): 2.926

DRT-4 (Sorocaba):2.674

DRT-5 (Campinas): 5.111

DRT-6 (Ribeirão Preto): 3.793

DRT-7 (Bauru): 2.055

DRT-8 (São José do Rio Preto): 2.384

DRT-9 (Araçatuba): 1.268

DRT-10 (Presidente Prudente): 1.006

DRT-11 (Marília): 1.274

DRT-12 (ABCD): 2.514

DRT-13 (Guarulhos): 3.024

DRT-14 (Osasco): 3.875

DRT-15 (Araraquara): 1.661

DRT-16 (Jundiaí): 2.225

Total: 55.340



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Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo